Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço.

Militar que fez acusação fictícia contra colega terá que bancar indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial Vanderlei Faustino ao pagamento de R$ 5 mil, em indenização por danos morais.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Entre os crimes contra

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo.

Mantida condenação de réu por latrocínio e estupro contra vizinha idosa

Pena foi fixada em 35 anos e oito meses.

Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa

Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.

Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais

Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.

Jovens são condenados por furtar extintor e usá-lo contra viatura policial

As penas privativas de liberdade dos acusados foram substituídas por serviço comunitário e prestação pecuniária

Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí

série contra lojas de roupa, causando prejuízo de R$ 3 mil reais

Justiça recebe denúncia do MP contra mais 13 acusados de esquema de corrupção em Campinas

Denúncia apontou 22 como participantes de uma organização criminosa que, desde 2005, operava um grande esquema de corrupção no município

Tio é condenado por violência sexual praticada contra sobrinha de seis anos

Depoimentos da menor e da mãe foram suficientes para sustentar a condenação

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro

Anulada ação penal contra sócio e administrador de fábrica que estocou pão de queijo estragado

Segundo a vigilância sanitária, o pão de queijo chegou a apresentar quantidade considerável de coliformes fecais e bactérias

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família